Nesta terça-feira (4), a Câmara aprovou, sem votos contrários, o Projeto de Lei 276/2025, que autoriza a Prefeitura de Joinville a emprestar até 57 milhões de euros (cerca de R$ 350 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A maior parte do dinheiro do programa “Viva Bem Joinville” deverá ser investida em obras de melhorias e prevenção de inundações na bacia do rio Cachoeira, além de programas de revitalização fundiária no Morro do Amaral e no Morro do Meio.
Conforme informações apresentadas pela Prefeitura na Comissão de Finanças, a operação está sendo negociada e ainda precisa do aval do Congresso, já que a União será sua avalista. A previsão é assinar o contrato com a AFD em julho do ano que vem.
O prazo para pagamento será de 20 anos, com desembolsos semestrais, e juros de 7,9% ao ano.
Endividamento
Também no debate do projeto em Finanças, o secretário municipal da Fazenda Fernando Bade afirmou que o pagamento dos empréstimos está sob controle e que o endividamento de Joinville é “baixo” e que está em 17% da receita – o limite é de 120%.
