Plano conjunto prevê medidas de prevenção, orientação e um plantão para recebimento de denúncias durante o período eleitoral
06/07/2026 17h33, atualizada em 06/07/2026 17h53
TRT-SC une esforços com TRE e MPT-SC no combate ao assédio eleitoral
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
7 de julho de 2026Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
7 de julho de 2026Tempo estimado de leitura: 1 minuto
Tempo estimado de leitura: 1 minuto