A assessora Adriane de Oliveira Ningeliski, lotada no gabinete da 1ª Vara da comarca de Mafra, valeu-se de sua experiência nos corredores do Judiciário catarinense para lançar, neste ano, sua terceira obra, com a publicação do livro Multiparentalidade: Os Caminhos da Parentalidade Socioafetiva e o Desafio da Consolidação Jurídica no Brasil.

Servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina desde junho de 2011, Adriane construiu sua atuação profissional ligada às áreas da família e da infância e juventude. Ao longo dos anos, acompanhou de perto conflitos familiares complexos, histórias marcadas por vínculos afetivos e demandas que desafiam diariamente a interpretação e a aplicação do Direito.

Foi dessa experiência prática no Judiciário que nasceu uma das principais motivações para o aprofundamento acadêmico que culminou na nova obra. A autora explica que a pesquisa desenvolvida no pós-doutorado representa um desdobramento natural de estudos iniciados ainda no doutorado, voltados à compreensão da família e das formas de seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Neste sentido, decidiu aprofundar a análise sobre as relações de parentalidade que ultrapassam os tradicionais vínculos biológicos, com foco na parentalidade socioafetiva e na multiparentalidade, fenômenos cada vez mais presentes na realidade social brasileira.

“Durante muito tempo, a parentalidade foi juridicamente reconhecida quase exclusivamente a partir dos vínculos biológicos, distanciando-se da realidade vivenciada por inúmeras famílias, nas quais os laços parentais se consolidam pelo cuidado, pela proteção e pelo exercício cotidiano do ser pai, mãe e filho, independentemente de vínculo sanguíneo preexistente”, destaca.

A experiência profissional foi decisiva para a pesquisa, ao revelar que vínculos construídos pelo afeto e pela convivência podem ser tão sólidos quanto os biológicos. A partir dessa percepção, Adriane aprofundou a análise sobre como a legislação, a doutrina e a jurisprudência tratam a construção jurídica da parentalidade, tema que ganhou relevância diante das transformações das estruturas familiares e da busca por reconhecimento jurídico dessas novas realidades.

O livro analisa o processo de construção jurídica, e destaca o protagonismo do Poder Judiciário diante da ausência de regulamentação legislativa específica. Entre os marcos examinados está o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de coexistência entre parentalidade biológica e socioafetiva, consolidada no Tema 622, em 2016.

A publicação conta com prefácio da professora Maria Margarida da Silva Pereira, orientadora da pesquisa e docente dos programas de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O posfácio foi elaborado pela professora doutora Daniela Braga Paiano, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), autora de obras jurídicas na área.

O texto de apresentação foi assinado pelo juiz Fernando Orestes Rigoni, magistrado da unidade jurisdicional em que Adriane atua e diretor do Foro da comarca de Mafra. A exemplo do que ocorreu no livro anterior da autora, lançado em 2024, o magistrado volta a contribuir com a abertura da publicação.

Na manifestação o magistrado enfatizou a relevância do debate e a contribuição do trabalho para a comunidade jurídica e para a sociedade.

“Embora haja precedentes importantes e tratamento de diversas questões no âmbito correicional, é preciso estabelecer legislação que regulamente de forma clara e segura as consequências jurídicas da multiparentalidade. A leitura dessa obra garante aprofundamento de um tema muito importante não só para quem atua no Direito das Famílias, mas especialmente para quem faz parte dessas famílias. Adriane trata do tema com o cuidado necessário, com a cautela de quem reconhece a necessidade de tratamento urgente pelo legislativo, mas que também sabe que isso não isenta o operador do direito da análise devida. A família não pode esperar, até porque ela existe e precisa da proteção. É uma obra daquelas que precisam estar na biblioteca de quem gosta de Direito das Famílias”, ressalta o Magistrado.

A assessora Adriane de Oliveira Ningeliski, lotada no gabinete da 1ª Vara da comarca de Mafra, valeu-se de sua experiência nos corredores do Judiciário catarinense para lançar, neste ano, sua terceira obra, com a publicação do livro Multiparentalidade: Os Caminhos da Parentalidade Socioafetiva e o Desafio da Consolidação Jurídica no Brasil.

Servidora do Poder Judiciário de Santa Catarina desde junho de 2011, Adriane construiu sua atuação profissional ligada às áreas da família e da infância e juventude. Ao longo dos anos, acompanhou de perto conflitos familiares complexos, histórias marcadas por vínculos afetivos e demandas que desafiam diariamente a interpretação e a aplicação do Direito.

Foi dessa experiência prática no Judiciário que nasceu uma das principais motivações para o aprofundamento acadêmico que culminou na nova obra. A autora explica que a pesquisa desenvolvida no pós-doutorado representa um desdobramento natural de estudos iniciados ainda no doutorado, voltados à compreensão da família e das formas de seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Neste sentido, decidiu aprofundar a análise sobre as relações de parentalidade que ultrapassam os tradicionais vínculos biológicos, com foco na parentalidade socioafetiva e na multiparentalidade, fenômenos cada vez mais presentes na realidade social brasileira.

“Durante muito tempo, a parentalidade foi juridicamente reconhecida quase exclusivamente a partir dos vínculos biológicos, distanciando-se da realidade vivenciada por inúmeras famílias, nas quais os laços parentais se consolidam pelo cuidado, pela proteção e pelo exercício cotidiano do ser pai, mãe e filho, independentemente de vínculo sanguíneo preexistente”, destaca.

A experiência profissional foi decisiva para a pesquisa, ao revelar que vínculos construídos pelo afeto e pela convivência podem ser tão sólidos quanto os biológicos. A partir dessa percepção, Adriane aprofundou a análise sobre como a legislação, a doutrina e a jurisprudência tratam a construção jurídica da parentalidade, tema que ganhou relevância diante das transformações das estruturas familiares e da busca por reconhecimento jurídico dessas novas realidades.

O livro analisa o processo de construção jurídica, e destaca o protagonismo do Poder Judiciário diante da ausência de regulamentação legislativa específica. Entre os marcos examinados está o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de coexistência entre parentalidade biológica e socioafetiva, consolidada no Tema 622, em 2016.

A publicação conta com prefácio da professora Maria Margarida da Silva Pereira, orientadora da pesquisa e docente dos programas de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O posfácio foi elaborado pela professora doutora Daniela Braga Paiano, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), autora de obras jurídicas na área.

O texto de apresentação foi assinado pelo juiz Fernando Orestes Rigoni, magistrado da unidade jurisdicional em que Adriane atua e diretor do Foro da comarca de Mafra. A exemplo do que ocorreu no livro anterior da autora, lançado em 2024, o magistrado volta a contribuir com a abertura da publicação.

Na manifestação o magistrado enfatizou a relevância do debate e a contribuição do trabalho para a comunidade jurídica e para a sociedade.

“Embora haja precedentes importantes e tratamento de diversas questões no âmbito correicional, é preciso estabelecer legislação que regulamente de forma clara e segura as consequências jurídicas da multiparentalidade. A leitura dessa obra garante aprofundamento de um tema muito importante não só para quem atua no Direito das Famílias, mas especialmente para quem faz parte dessas famílias. Adriane trata do tema com o cuidado necessário, com a cautela de quem reconhece a necessidade de tratamento urgente pelo legislativo, mas que também sabe que isso não isenta o operador do direito da análise devida. A família não pode esperar, até porque ela existe e precisa da proteção. É uma obra daquelas que precisam estar na biblioteca de quem gosta de Direito das Famílias”, ressalta o Magistrado.