Com o propósito de debater a inserção da cidadania fiscal no currículo escolar, a Receita Federal promoveu na última quinta-feira, 18 de dezembro, o I Encontro Interinstitucional entre a Receita Federal e a Educação de Alagoas. O evento, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), em Maceió/AL, reuniu professores, gestores da educação, membros da sociedade civil e autoridades para discutir como a temática da cidadania fiscal pode ser aplicada no ensino.

A programação teve início com a solenidade de abertura, que contou com a presença da superintendente da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, auditora fiscal Myrelle Miranda. Ela ressaltou que o estado é pioneiro na região ao mobilizar profissionais da educação na missão de disseminar a Cidadania Fiscal entre crianças e jovens.

“Falar de cidadania fiscal é falar de algo muito maior que tributo. É falar de consciência coletiva, de pertencimento e responsabilidade social. É compreender que recurso público é fruto de toda uma sociedade e deve retornar em forma de políticas públicas, serviços essenciais e garantia de direitos. Ao trazer esse tema para o ambiente escolar, Alagoas dá um passo à frente, investindo na educação de crianças e jovens mais conscientes, críticos e preparados para participar ativamente da vida pública. Educar para a cidadania fiscal é educar para a democracia”, destacou.

O gerente especial de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Diego Januário, lembrou a importância de levar a temática para a sala de aula, sobretudo em escolas de tempo integral. “Trazer a cidadania fiscal para a sala de aula é formar quem forma, é educar inteiramente a partir da ampliação que teremos no ano que vem nas escolas de tempo integral. É pensar no sujeito, formar o cidadão. Pensar na cidadania fiscal na escola é pensar também na ética, nos valores, na transparência e na democracia”, pontuou.

Em seguida, a representante da Cidadania Fiscal em Alagoas e chefe de atendimento da Receita Federal, técnica do seguro social Floranilde Limeira Novais e a gestora regional de Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal (AL, PE, PB e RN), analista-tributária Bárbara Monte Luna, apresentaram a ‘Cidadania Fiscal no Currículo da Educação Básica’, bem como o tema pode ser trabalhado na prática.

A programação prosseguiu com a palestra ‘Como realizar a curricularização?’, ministrada por Bárbara Monte Luna. Em seguida, o presidente do Grupo de Educação Fiscal (GEF) da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), Yuri Miranda, apresentou o programa de educação fiscal do estado e como os profissionais e gestores podem participar.

Mobilização de parceiros

O evento ainda mostrou a mobilização dos parceiros da Receita Federal engajados na missão de inserir a cidadania fiscal no currículo escolar em Alagoas. Entre as instituições representadas estiveram: Governo de Alagoas através da Sefaz e Seduc; TCE/AL, Instituto Federal de Alagoas (IFAL); Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL); Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal); Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas; Sindicato de Professores do Estado de Alagoas; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado de Maceió; Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL); União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (UNDIME-AL); Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Seccional de Alagoas (UNCME/AL); Conselho Estadual de Educação de Alagoas, além das secretarias de educação de quase 50 municípios do estado.

De acordo com a coordenadora estadual da UNCME/AL e conselheira presidente do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, Marli do Socorro Peixoto Vidinha, o evento poderá ser um marco na mobilização para que a cidadania fiscal seja abordada no ensino básico.

“A UNCME entende que esse é um espaço de compromisso coletivo em torno de um tema que toca o cerne das políticas públicas educacionais. Que esse evento seja um espaço de escuta, um convite a um marco de mobilização, à corresponsabilidade e passo firme na consolidação da cidadania fiscal como dimensão formativa na educação básica”, concluiu.