Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
The STF’s Role in Shaping Public Policy: A Deep Dive
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30 de novembro de 2025Tempo estimado de leitura: 1 minuto
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O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data reforça a urgência da proteção às vítimas. No Brasil, onde milhares de casos chegam aos tribunais anualmente, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizar a aplicação das leis criadas para combater a violência doméstica e de gênero.
Na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a
Fonte: STJ