O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam dentro de instantes do ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado.

A nova lei reestrutura o 2º grau de jurisdição do Judiciário catarinense, altera a composição do TJSC e reforça a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional em todo o Estado.

A solenidade será realizada no Salão Nobre da Presidência do TJSC, nesta sexta-feira, 24 de outubro, às 17 horas, com a presença de autoridades.

O público poderá acompanhar a cerimônia ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube.

Serviço

Evento: Ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025

Data: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Hora: 17h

Local: Salão Nobre da Presidência – 8º andar – Torre II – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Centro – Florianópolis/SC

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam dentro de instantes do ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado.

A nova lei reestrutura o 2º grau de jurisdição do Judiciário catarinense, altera a composição do TJSC e reforça a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional em todo o Estado.

A solenidade será realizada no Salão Nobre da Presidência do TJSC, nesta sexta-feira, 24 de outubro, às 17 horas, com a presença de autoridades.

O público poderá acompanhar a cerimônia ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube.

Serviço

Evento: Ato de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025

Data: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Hora: 17h

Local: Salão Nobre da Presidência – 8º andar – Torre II – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 – Centro – Florianópolis/SC