O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que 24 entidades, instituições, escritórios e empresas receberam o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário.

Empossado em maio como magistrado, Eliseu foi um dos selecionados para participar do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. A iniciativa foi criada em 2024 pelo Conselho, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As entidades e empresas homenageadas com a condecoração foram responsáveis por financiar bolsas de manutenção para pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência.

O programa busca viabilizar a preparação para concursos da magistratura, por meio de bolsas de manutenção, no valor de R$ 3 mil mensais, e bolsas de estudo em cursos preparatórios. Até junho de 2025, foram concedidas 538 bolsas a 444 pessoas beneficiárias.

A entrega do Selo de Reconhecimento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou que o envolvimento das entidades agraciadas com o selo foi decisivo e que o programa de bolsas lançado pelo Conselho já demonstra resultados concretos.

“Para viabilizar esse projeto, fizemos uma chamada pública para a iniciativa privada, que contribuiu com aproximadamente R$ 7 milhões”, afirmou. Segundo o ministro, isso tornou possível oferecer bolsas sem gasto de dinheiro público. “Vai ajudar a tornar a magistratura brasileira mais parecida com a demografia da sociedade brasileira”, ressaltou Barroso.

Natural de Castro Alves (BA), Eliseu foi um dos dois novos magistrados beneficiados pela ação afirmativa que deram seu depoimento durante a sessão. “O auxílio foi fundamental para a continuidade dos certames. Prestei 12 concursos, e havia dificuldades financeiras. A bolsa de manutenção foi o que me permitiu continuar tentando. Agradeço ao ministro pelo empenho na construção dessa política, às empresas que participaram do projeto e ao CNJ”, concluiu.

Antes da sessão, o ministro havia se reunido com os cinco bolsistas aprovados em concursos públicos, que compartilharam suas histórias de superação. Durante a reunião com os bolsistas, Barroso afirmou que o impacto vai além dos números. “É muito importante que vocês estejam onde estão, vindo de onde vieram. Isso fará diferença na forma como vão olhar para a sociedade. Juízes, em geral, vêm de classes média e alta; alguns nunca nem entraram em um supermercado. Ter magistrados com experiências de vida diversas fará muita diferença”, afirmou.

A entrega do selo busca valorizar e estimular a participação de entidades privadas e públicas que apoiam oficialmente o programa. Regulamentado pela Portaria n. 189/2025, o reconhecimento será válido por quatro anos e poderá ser renovado. As instituições contempladas poderão utilizar o selo em materiais impressos, digitais e eventos institucionais, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão no Judiciário.

O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que 24 entidades, instituições, escritórios e empresas receberam o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário.

Empossado em maio como magistrado, Eliseu foi um dos selecionados para participar do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. A iniciativa foi criada em 2024 pelo Conselho, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As entidades e empresas homenageadas com a condecoração foram responsáveis por financiar bolsas de manutenção para pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência.

O programa busca viabilizar a preparação para concursos da magistratura, por meio de bolsas de manutenção, no valor de R$ 3 mil mensais, e bolsas de estudo em cursos preparatórios. Até junho de 2025, foram concedidas 538 bolsas a 444 pessoas beneficiárias.

A entrega do Selo de Reconhecimento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou que o envolvimento das entidades agraciadas com o selo foi decisivo e que o programa de bolsas lançado pelo Conselho já demonstra resultados concretos.

“Para viabilizar esse projeto, fizemos uma chamada pública para a iniciativa privada, que contribuiu com aproximadamente R$ 7 milhões”, afirmou. Segundo o ministro, isso tornou possível oferecer bolsas sem gasto de dinheiro público. “Vai ajudar a tornar a magistratura brasileira mais parecida com a demografia da sociedade brasileira”, ressaltou Barroso.

Natural de Castro Alves (BA), Eliseu foi um dos dois novos magistrados beneficiados pela ação afirmativa que deram seu depoimento durante a sessão. “O auxílio foi fundamental para a continuidade dos certames. Prestei 12 concursos, e havia dificuldades financeiras. A bolsa de manutenção foi o que me permitiu continuar tentando. Agradeço ao ministro pelo empenho na construção dessa política, às empresas que participaram do projeto e ao CNJ”, concluiu.

Antes da sessão, o ministro havia se reunido com os cinco bolsistas aprovados em concursos públicos, que compartilharam suas histórias de superação. Durante a reunião com os bolsistas, Barroso afirmou que o impacto vai além dos números. “É muito importante que vocês estejam onde estão, vindo de onde vieram. Isso fará diferença na forma como vão olhar para a sociedade. Juízes, em geral, vêm de classes média e alta; alguns nunca nem entraram em um supermercado. Ter magistrados com experiências de vida diversas fará muita diferença”, afirmou.

A entrega do selo busca valorizar e estimular a participação de entidades privadas e públicas que apoiam oficialmente o programa. Regulamentado pela Portaria n. 189/2025, o reconhecimento será válido por quatro anos e poderá ser renovado. As instituições contempladas poderão utilizar o selo em materiais impressos, digitais e eventos institucionais, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão no Judiciário.