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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil.

Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o juiz de direito Ricardo Rocha Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, explica por que a divergência quanto ao valor da indenização por danos morais, em ações de responsabilidade civil, é considerada uma questão de mérito e, portanto, exige a formação de colegiado ampliado no julgamento da apelação.

O episódio destaca os fundamentos adotados pelo STJ para reconhecer a nulidade de um acórdão que deixou de aplicar corretamente a técnica, mesmo diante de votos divergentes. Também são abordados temas como a diferença entre divergência de fundamentação e de resultado, a importância da uniformização da jurisprudência e os reflexos práticos dessa decisão para tribunais, advogados e jurisdicionados.

STJ No Seu Dia       

Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Fonte: STJ