Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INSTRUÇÃO CRIMINAL: Requisição direta de informações ao Conselho de Controle de atividades Financeiras (Coaf) pelos órgãos de persecução penal.
Confira outros temas relacionados:
Informações médicas. Quebra de sigilo. Autorização judicial prévia.
Decisão que decreta interceptação telefônica. Discussão acerca da fundamentação.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ