Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Aberta ao público em geral, a audiência pública acontece no auditório da Primeira Seção, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Clique na imagem para assistir:

rn

O fracking é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21), no qual a Primeira Seção, sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela, vai deliberar sobre a possibilidade legal dessa atividade e as condições para que ela eventualmente seja exercida.  

Os expositores devem esclarecer, entre outros pontos, aspectos ligados ao planejamento ambiental; aos riscos à saúde pública e aos aquíferos; à regulação energética e à aplicação do princípio da precaução.

A audiência poderá formular perguntas, inclusive de forma remota, que serão deferidas a critério do presidente da mesa e conforme disponibilidade de tempo.

Programação abordará temas como justiça climática e desenvolvimento econômico

A abertura do evento vai abordar a utilização do fraturamento hidráulico no Brasil e no mundo, bem como os conflitos acerca do tema. Na sequência, está previsto um bloco sobre os "Riscos Técnico-Científicos: Saúde, Água, Sismicidade e Aspectos Associados". No período da tarde, as apresentações continuam com o tema "Justiça Climática, Desenvolvimento Econômico e Segurança Energética". 

Fonte: STJ