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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.

Escrita originalmente em 1900, a obra de Amaro Cavalcanti analisa o nascimento da República e os fundamentos do federalismo brasileiro à luz da Constituição de 1891, mantendo impressionante atualidade. Com apresentação do ministro do STJ Ribeiro Dantas, a edição integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Jurista de trajetória singular, Amaro Cavalcanti exerceu os cargos de deputado, senador, ministro da Justiça, diplomata e ministro do STF, reunindo experiência intelectual e atuação prática que se refletem na profundidade de sua obra, hoje reconhecida como marco inaugural dos estudos sobre o federalismo no Brasil.

O livro aborda temas como soberania, Estado federal, confederação, distribuição de competências, tributação e controle jurisdicional. Ao longo da publicação, o autor combina teoria e experiência institucional para analisar casos concretos, apontando virtudes, limites e distorções do modelo federativo brasileiro.

Credenciamento da imprensa

Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

Fonte: STJ