Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico
27 de fevereiro de 2026Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
28 de fevereiro de 2026Tempo estimado de leitura: 1 minuto
Tempo estimado de leitura: 1 minuto
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte.
O STJ firmou o entendimento de que a premeditação pode justificar a valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena, desde que não represente dupla punição pelo mesmo fato, o chamado bis in idem. Para isso, a corte destacou que a premeditação não pode ser tratada como fator automático de aumento da pena, nem ser elemento essencial ao tipo penal ou à agravante aplicada, exigindo sempre fundamentação específica sobre a maior reprovabilidade da conduta no caso concreto.
Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o juiz instrutor Oswaldo Soares Neto, do gabinete do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, detalha a decisão, discute os limites entre culpabilidade e agravantes, e destaca os reflexos práticos da tese para o trabalho da magistratura, do Ministério Público e da defesa no processo penal.
Podcast
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte: STJ