A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas de contrabando, descaminho e contrafação (comercialização de marcas falsificadas), com valores sonegados estimados em R$ 5 milhões.

Início das investigações

A investigação iniciou-se após denúncia relacionada à introdução irregular de mercadorias em território nacional, à comercialização de produtos contrafeitos e à estruturação de atividade econômica informal destinada a burlar a fiscalização aduaneira e tributária, praticados por um influenciador digital.

Modus operandi

Segundo as investigações, o influenciador realizava operações de importação de produtos esportivos contrafeitos e eletrônicos sem o pagamento dos tributos devidos e, posteriormente, comercializava esses produtos em plataformas digitais. A prática desses ilícitos era disseminada pela venda de cursos on-line que ensinavam a burlar o controle aduaneiro e fiscal.

A operação

A operação cumpre 03 mandados de busca e apreensão nos Estados de Minas Gerais e Goiás. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, descaminho e contrabando.

Participam da operação 08 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 12 policiais federais.

Compromisso institucional

A Receita Federal reforça seu compromisso com:

• o combate ao contrabando, descaminho e contrafação;

• a atuação integrada com órgãos de investigação.

A RFB seguirá adotando medidas fiscais, administrativas e penais aplicáveis, conforme o avanço das apurações.