Operação Fantoche também apura irregularidades envolvendo o Ministério do Turismo. Nove outras pessoas são alvo de mandados de prisão. FONTE: G1 PE e Camila Bonfim,… Continue a ler »Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção em contratos do Sistema S
O desembargador Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense que pretendia o trancamento de ação penal em que… Continue a ler »DO TJSC: Advogado não consegue trancar ação em que figura como réu por falsidade ideológica
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou na sexta-feira (18) ato que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal. A medida… Continue a ler »DO TST: TST regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime praticado por militar em… Continue a ler »DO STJ: Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6059 contra… Continue a ler »DO STF: Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou condenação de dois homens por racismo, após… Continue a ler »DO TJSC: Tribunal confirma decisão de comarca do sul de SC que condenou homens por racismo
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) economizou R$ 348 mil no ano passado com a redução, quase total, do uso de avisos… Continue a ler »DO TRT12: Mudança no envio de correspondências gera economia de quase R$ 350 mil para o TRT-SC
Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a… Continue a ler »DO TST: Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da… Continue a ler »DO STJ: Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI)… Continue a ler »DO STF: Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas