Erasmo Steiner

23 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]

23 de agosto de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]

23 de agosto de 2025

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]

23 de agosto de 2025

TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]